Processo 153350/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 16:43
Autuado em 03/04/2008 16:43
Apensado ao Processo 298386/09 em 08/07/2009 16:37
Oficio de encaminhamento 100/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1071/2009 da Segunda Câmara, de 19/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1071/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/06/2009 Acórdão   1071/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado EDINALDO ONORIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2008 15:19 do Protocolo nº 285019/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 735/08 OCN - DCM.
15/05/2008 12:22 do aviso de recebimento do ofício nº 735/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 157/2009
19/06/2009 204 Acórdão nº 1071/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2009 09:30 DP  
07/07/2009 09:20 GAJTL  
03/07/2009 10:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 157/2009 -
19/06/2009 12:37 DEX  
04/06/2009 15:15 S2C  
03/06/2009 16:54 DG  
19/05/2009 14:08 GAJTL  
09/02/2009 11:58 SAUDI  
16/01/2009 16:22 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 111/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
02/12/2008 09:05 GCHEB  
13/11/2008 16:07 SMPjTC Parecer nº 20345/2008 - desaprovação prestação de contas municipal - Legislativo de Santa Cruz de Monte Castelo - exercício financeiro de 2007 - pela desaprovação das contas, com aplicação de multa".
04/11/2008 14:17 DCM  
28/10/2008 16:19 GCHEB  
13/10/2008 12:05 SMPjTC  
04/04/2008 17:22 DCM Instrução nº 1490/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 17:22 DCM Instrução nº 4716/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 16:42 DP  

Voltar a Consulta